sábado, 30 de abril de 2011

Teorial Geral de Processo

Teoria Geral do Processo
Resumo de Aulas
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Tecnica de Redação Juridica Aplicada

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Resumo das aulas 01 a 09
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Filosofia do Direito

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Direito Constitucional

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Resumos de Aulas 01 a 09
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Direito Civil IV

Resumo de aula 01 a 09
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Palestra na OAB São Paulo


O DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS
CONVIDA VOCÊ PARA AS SEGUINTES PALESTRAS:
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso
Data / Horário
4 de maio (quarta-feira) – 19 horas
CRIMINALIDADE
X
DESARMAMENTO
A MODIFICAÇÃO DA LEI RESOLVE?
AberturaDR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSOPresidente da OAB SP
ExpositoresDRA. ANA PAULA ZOMERAdvogada; Doutora pelo Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Legal da USP; Criminóloga Pós-Graduada pela Escola de Criminologia da Università Degli Studi di Milano; Procuradora do Estado de São Paulo;
Vice-Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal.
DR. JOÃO IBAIXE JÚNIORAdvogado Criminalista; Especialista em Direito Penal; Pós-Graduado em Filosofia e Mestre em Direito; Presidente do CEADJUS (Centro de Estudos Avançados em Direito e Justiça). DR. MARCELO LUIZ BARONEPromotor de Justiça; Professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DR. CLÓVIS FERREIRA DE ARAUJODelegado de Polícia do DECAP - 8ª Seccional.
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1º de maio (domingo) – 10 horas
BULLYING
ASPECTOS PENAIS E CRIMINOLÓGICOS
ExpositorDR. EDSON LUZ KNIPPELAdvogado; Doutorando, Mestre e Graduado pela PUC SP; Professor da ESA SP e da Faculdade de Direito da UniFMU; Autor de obras jurídicas.
Inscrições / InformaçõesMediante a doação de um livro infantil em bom estado, no ato da inscrição
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Data / Horário
2 de maio (segunda-feira) – 19 horas
TERCEIRO SETOR E RELIGIÃO:
CARIDADE, ÉTICA E DIREITO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
ExpositoresPROF. DR. PEDRO LIMA VASCONCELLOSLivre-Docente em Ciências da Religião; Doutor em Ciências Sociais e Professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências da Religião da PUC SP; Professor do Curso de Especialização Lato Sensu em Terceiro Setor da ESA SP; Pesquisador e autor de diversos livros.
DR. RODRIGO MENDES PEREIRA
Advogado; Consultor em Terceiro Setor e Responsabilidade Social; Graduado em Direito pela USP; Mestre em
Ciências da Religião pela PUC SP; Pós-graduado pela EAESP/FGV no curso de Direito do Terceiro Setor, no curso de Administração para Organizações do Terceiro Setor e no Seminário Princípios e Técnicas de Captação de Recursos;Pós-graduado no MBA Gestão e Empreendedorismo Social pela FIA/FEA/USP; Professor e Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização Lato Sensu em Terceiro Setor da ESA SP; Coordenador da Comissão de Direto do Terceiro Setor da OAB SP.
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Data / Horário
3 de maio (terça-feira) – 9h30
ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO
ExpositorDES. SÉRGIO SHIMURADesembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestre e Doutor em Direito pela PUC SP; Especialista em Processo Civil, Tutela Jurisdicional Coletiva e Direito de Falências; Professor do Curso de Mestrado do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO; Professor na Graduação e Pós-Graduação da PUC SP e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e Titular da Academia Paulista de Direito.
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Data / Horário
3 de maio (terça-feira) – 19 horas
DEBATE SOBRE A NECESSIDADE DE CÓDIGO COMERCIAL
ExpositorDES. NEWTON DE LUCCA
Desembargador do TRF 3ª Região; Graduado, Mestre, Doutor, Livre-docente, Adjunto e Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Membro da Academia Paulista de Magistrados e Membro da Academia Paulista de Direito.
DebatedoresDR. AMILCAR AQUINO NAVARROAdvogado; Conselheiro Estadual da OAB-SP; Ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (1998/2000 e 2000/2002); Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (1996/1998); Procurador do Estado na JUCESP (2007/2010); Especializando em Direito Societário FGV-SP.
DR. JARBAS ANDRADE MACHIONIAdvogado e Conselheiro da OAB SP.
DR. MARCUS ELIDUS MICHELLI DE ALMEIDAAdvogado; Mestre, Doutor, Professor Doutor em Direito e Coordenador da Especialização em Direito Empresarial Pela PUC/SP; Professor Doutor da Faculdade de Direito da FAAP.
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Data / Horário
4 de maio (quarta-feira) – 9h30
UM ADVOGADO BRASILEIRO NA INGLATERRA
ExpositoresDRA. VITORIA NABASAdvogada; Graduada pela Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco; MBA em Finanças pelo Instituto
Brasileiro de Mercado de Capital.
FREDERICO SINGARAJAHBarrister, atuante na área de Direito Civil e Público; Especialista em questões de Direito Internacional envolvendo múltiplas jurisdições;
DebatedoresDR. NEWTON SILVEIRAAdvogado; Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Comercial pela USP; Professor de Propriedade Intelectual na Pós-Graduação; Diretor Geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual – IBPI; Autor de obras e artigos jurídicos.
DR. FERNANDO B. PINHEIROAdvogado; Graduado pela Faculdade Paulista de Direito da Universidade Católica de São Paulo; Membro do Conselho de Administração da Câmara Americana de Comércio para o Brasil SP, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC e da Associação Brasileira de Bancos Internacionais ; Professor de Prática Empresarial na FAAP; Autor de artigos.
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Data / Horário
5 de maio (quinta-feira) – 9h30
INFORMATIZAÇÃO FISCAL
- O USO DA TECNOLOGIA NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS – SPED (NF-e) -
ExpositoraDRA. FABIANA LOPES PINTOAdvogada; Especialista em Direito Tributário pela PUC - COGEAE; Especialista em Planejamento Tributário e Societário pela FGV; Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela PUC SP; Coordenadora e Professora de Direito Tributário na FAAP; Coautora de livro jurídico.
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Data / Horário
5 de maio (quinta-feira) – 19 horas
HIPNOSE COMO PROVA CRIMINAL
ExpositorFÁBIO PUENTESHipnólogo Clínico formado em Navarra – Espanha; Membro do Grupo de Estudos de Hipnose, Setor de Medicina
Comportamental do Departamento de Psicobiologia – UNIFESP; Colaborador, Professor e Palestrante da Divisão de
Medicina Física e Reabilitação do Instituto de Ortopedia e Traumatologia e dos Departamentos de Neurologia, Disciplina da Dor, Disciplina de Cirurgia de Trauma, Divisão de Psicologia do Instituto Central do Hospital das Clínicas - FMUSP; Autor de diversos livros e artigos.
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Data / Horário
6 de maio (sexta-feira) – 9h30
DELAWARE CORPORATE LAW
O DIREITO EMPRESARIAL NO ESTADO DE DELAWARE - EUA 
ExpositorDR. DAVID MÁTHÉDiretor do Departamento de Comércio Internacional e Desenvolvimento do Estado de Delaware – EUA.
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Data / Horário
6 de maio (sexta-feira) – 19 horas
MORTES VIOLENTAS AGENTES DESENCADEADORES
ExpositorDR. FRANCISCO JOÃO APARICIO LA REGINAPerito Criminal classe especial; Diretor do Núcleo de Identificação Criminal do Instituto de Criminalística do Estado de
São Paulo - Polícia Técnico-Científica; Professor da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo; Membro
Colaborador Científico da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP.
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Data / Horário
9 de maio (segunda-feira) – 19 horas
RIMANDO E APRENDENDO DIREITO
ExpositoraDRA. THAIS FERNANDA BIZARRIAAdvogada militante na área Cível; Participante premiada em vários concursos culturais e de poesias
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Data / Horário
10 de maio (terça-feira) - 9h30
ASSÉDIO MORAL NO MUNDO DO TRABALHO
ExpositorDR. APARECIDO INÁCIOAdvogado Especialista em Direito Sindical; Professor de Ética Empresarial na Universidade Paulista; Pós-Graduado em Direito Coletivo do Trabalho pela USF.
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Data / Horário
10 de maio (terça-feira) – 19 horas
INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA
ExpositorDR. FABIO GUEDES GARCIA DA SILVEIRAAdvogado; Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor e Coordenador dos Cursos de Aperfeiçoamento em Processo Civil e Processual da ESA SP; Presidente do TED XX; Membro Efetivo da Comissão Especial de Assuntos do Judiciário da OAB SP
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Data / Horário
11 de maio (quarta-feira) – 9h30
USO DE ALGEMAS
ExpositoraFERNANDA HERBELLADelegada de Polícia do Estado de São Paulo; Professora da Academia de Polícia Civil e Doutoranda em Direito pela PUC SP.
DebatedorDR. EVANDRO FABIANI CAPANO
Advogado; Mestre em Direito Político e Econômico; Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo; Professor de Direito Penal e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Data / Horário
11 de maio (quarta-feira) – 19 horas
A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ExpositorDES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROSDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Membro do IBDFAM; Professor Universitário da PUC SP.
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Data / Horário
12 de maio (quinta-feira) – 19 horas
O DIREITO NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
(INTRODUÇÃO AO DIREITO CONTÁBIL)
ExpositoresDR. ARMANDO LUIZ ROVAIAdvogado; Doutor em Direito pela PUC SP; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB SP; Professor da PUC SP e da Universidade Mackenzie e Ex-presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
DR. EDISON CARLOS FERNANDESAdvogado; Doutor em Direito pela PUC SP; Professor da Universidade Mackenzie e da FGV e Autor do livro “Demonstrações Financeiras: Gerando Valor Para o Acionista – Direito Contábil na Prática da Governança Corporativa e das Relações com Investidores”
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Local das palestrasSalão Nobre da OAB SPPraça da Sé, 385 – 1° andar
Inscrições / InformaçõesMediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
ato da inscrição, para cada palestra.
Praça da Sé, 385 - Térreo – Atendimento
ou pelo site:
www.oabsp.org.br
***Serão conferidos certificados de participação com carga horária para cada palestra***
***Retirar em até 90 dias - vagas limitadas***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP

Calendario de Provas

02/05
 Prova de Tecnica de Redação Juridica Aplicada – Materia desde o inicio das aulas ate contrato de Honorarios – Consulta ao Livro e ao Códogo Seco (C.P.C.)
03/05 
Prova de Filosofia do Direito – Socrates, Platão, Aristoteles, Hobbes, Lokce Consulta ao Livro
  Prova de Tecnica de Redação Juridica – Ação, Litsconsorcio e Intervenção de Terceiros- lembrando que a consulta sera realizado sobre o trabalho vistado pelo professor Douglas
04/05
 Prova de Direito Penal III – Materia Homicidio,Infanticidio, Auxilio ao Suicidio, Aborto, Lesão Coroporal, Abandono de Incapaz e Richa- Consulta a Doutrina e ao Código Seco (.C.P. e C.F.)
05/05
 Prova de Direito Administrativo I – Materia toda ate atos e poderes da administração Publica – Consulta a Doutrina e ao Código Seco (C.F. e leis Ordinarias)
06/05
Prova de Direito Constitucional – Materia toda ate a ministrado amanhã – Consulta a doutrina e ao Codigo Seco (C.F.)
09/05
 Prova de Direito Civil IV- Obrigações II- Materia Cessão de Credito, Novação, Dação etc. – Consulta a Doutrina e ao Código Seco (C.C., C.F. e C.P.C.)

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Direito Administrativo

Material Enviado Pelo Professor Cleber Viana
Aula 06 para depois da prova



Exposição do Professor Franscisco Ricardo

O Professor Franscisco Ricardo ,
estimado professor de nossa instituição "Uninove",
convida a todos para a suas Exposição de Arte "Flores e Marinas"
que será realizado nos dias 7,14 e 15 de Maio,
na " A Galeria e o Atelier de Artes"
que esta localizado no bairro do Tatuapé , na Rua Martim Pescador n.170.
Não deixe de apreciar a arte de nosso querido Professor



quinta-feira, 28 de abril de 2011

Direito Administrativo

Direito Administrativo
MATERIA CONDENÇADA EM ARQUIVO UNICO com Indice.
da aula inalgural ate aula 05
especial para o estudo para preparação da prova
Proximo dia 05
Lembrando que somente o Livro e o Código Seco sera Permitido para consulto, sendo que o material do blog e a xerox não serão permitidos

Direito Administrativo

Questionario de Direito Administrativo enviado pelo professor Cleber Vianna

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Direito Penal III

Trabalho manuscrito que poderá ajudar na nota, entrega facultativa no dia da prova
somente no dia da prova, não será aceito posteriormente
Comentarios sobre os art.s. 130 a 132 do Código Penal

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Direito Constitucional I

Trabalho para ser entregue no dia da prova
Tema "Teoria da Constituição"
valendo 2.0 pontos
sendo que pode ser realizado em grupo de 3 pessoas
podendo ser Manuscrito ou Digitrado

referencias bibliograficas livres, mas colocaremos a disposição dos alunos, alguns livros de constitucional em nossa biblioteca digital

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Teoria Geral do Processo II

Nosso querido Professor Douglas, envocou a classe a realizar um trabalho de no minimo 4 laudas para a proxima semana, com o conteúdo sobre a chamada de 3o na Lide "Ação" este trabalho deve ser manuscrito, ou seja, 4 laudas, escrito a mão !!!
o material para consulta e elaboração destes texto deve ter a bibliografia base :
Ada Peregrine ,Teoria Geral do Direito 
Cassio Scarpinella Bueno Curso Sistematizado de Direito Processual Civil

Lembro que este materia elaborado pelos alunos, segundo o proprio professor será o material de consulta !?!?

segunda-feira, 11 de abril de 2011

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Palestras

O DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS
CONVIDA VOCÊ PARA AS SEGUINTES PALESTRAS:
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso

DATA
8 de abril (sexta-feira) – 19 horas
TESTAMENTO VITAL
DIRETIVAS DE ÚLTIMA VONTADE
Expositores
DR. ANTÔNIO CARLOS ROSELLI
Advogado; Graduado e Especialista em Direito Civil pelo UNIVEM; Conselheiro Seccional, Presidente da XXII Turma Disciplinar e Relator da Terceira Câmara de Recursos do Tribunal de Ética e Disciplina e Presidente da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar da OAB SP; Membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina e Membro da Comissão de Bioética do CREMESP.
DRA. ANA LUCIA VASSALLO
Advogada Graduada pela PUC SP; Especialista em Administração Hospitalar pela FGV; Especialista em Relações de Consumo pela PUC SP; Gerente Jurídico do Hospital Sírio Libanês; Membro da Comissão da Saúde e Responsabilidade Médica da OAB SP e Professora de Gestão da FGV.
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DATA
10 de abril (domingo) – 10 horas

UNIÕES HOMOAFETIVAS E HOMOPARENTALIDADE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
Expositora
DRA. KÁTIA BOULOS
Advogada; Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB SP; Professora em Cursos de Graduação, Pós-Graduação e da ESA SP - Núcleos; Membro do IASP, do IBDFAM e das Comissões da Mulher Advogada da OAB SP e de Estudos de Direito da Família do IASP; Autora e Coordenadora de diversos projetos institucionais.
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DATA
11 de abril (segunda-feira) – 19 horas
INSÔNIA E QUALIDADE DE VIDA
Expositor
DR. ADEMIR BAPTISTA DA SILVA
Advogado com atuação em Direito Médico e da Saúde; Médico Neurológico com atuação em Medicina do Sono; Professor Adjunto de Neurologia da Escola Paulista de Medicina da UNIFESP; Pós-doutorado em Medicina do Sono pela Universidade do Tennessee-Memphis; Diretor do Departamento de Sono da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego — ABRAMET; Delegado Adjunto da Academia Brasileira de Neurologia junto à Associação Médica Brasileira.
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DATA
12 e 13 de abril (terça e quarta-feira)
Horários: das 9 às 12h e 18 às 21h (nos dois dias)
IV CONGRESSO BRASILEIRO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
“LIBERDADE DE IMPRENSA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”
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DATA
14 de abril (quinta-feira) – 9h30
ABUSO DE CRIANÇAS
Expositor
DR. ROBERTO TARDELLI
Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri; Presidente de Honra do Movimento de Defesa da Criança e do Adolescente.
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DATA
14 de abril (quinta-feira) – 19 horas
A IMPORTÂNCIA DAS PERÍCIAS NOS ESCLARECIMENTOS DOS CRIMES
Expositor
DR. NORBERTO DA SILVA GOMES
Advogado Criminalista; Presidente da Comissão de Estudos Sobre Perícias Forenses da OAB SP; Professor de Processo Penal Militar e Medicina Legal; Entomologista Forense; Membro do Conselho Brasileiro de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP, Associação Brasileira de Entomologia Forense (ABEF- Sócio-Fundador), Associação dos Médicos Legistas do Estado de São Paulo e Comitê de Ética em Pesquisas do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo.
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DATA
15 de abril (sexta-feira) – 9h30
DIGA SIM À VIDA
DROGAS DE ABUSO E FATORES DE RISCO
PARA A SAÚDE DO OPERADOR DO DIREITO

Expositor
DR. LUIZ CARLOS FREITAS MAGNO
Advogado; Delegado de Polícia aposentado; Mestre em Direito pela UNIMES – Universidade Metropolitana de Santos; Professor de Direito Penal e de Medicina Legal; Atuou por 20 anos desenvolvendo o programa de Prevenção e Educação quanto ao uso indevido de drogas; Autor do livro “Prevenção às Drogas – Acredite você pode vencer”.
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DATA
16 de abril (sábado) – 8h30
EXAME DE ORDEM E O CÓDIGO DE ÉTICA

Expositor
DR. MÁRIO JÚLIO PEREIRA DA SILVA
Advogado; Professor Universitário; Ex-Conselheiro e Ex-Integrante da Banca Examinadora do Exame de Ordem da OAB DF.
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DATA
17 de abril (domingo) – 10 horas
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
Expositor
DR. GERSON SHIGUEMORI
Advogado Trabalhista.
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DATA
18 de abril (segunda-feira) – 19 horas
SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Expositor
DR. OSMAR VENTRIS
Advogado Criminalista, especialista em Tribunal do Júri; Coordenador de Cursos, Pesquisas e Projetos pelo Instituto de Pesquisa Ensino e Consultoria Técnica em Segurança Pública – IPECSP; Autor de livros e de diversos artigos sobre Guarda Municipal e Segurança Pública Municipal.
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DATA
19 de abril (terça-feira) – 9h30
COACHING PARA EXCELÊNCIA PESSOAL
NO MERCADO JURÍDICO
Expositor
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO
Graduado em Marketing pela ESPM e em Ontological Coaching pela Newfield Network – Washington DC – EUA, Instituição Credenciada pelo International Coaching Federation – ICF; Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie; Especialista em Dinâmica de Grupos pela Sociedade Brasileira de Dinâmica de Grupos – SBDG.
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DATA
19 de abril (terça-feira) – 19 horas
NOVOS CONTORNOS DO DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Expositora
DRA. JULIANA ABRUSIO FLORÊNCIO
Advogada atuante em Direito Eletrônico; Mestre em Direito pela Universidade de Roma Tor Vergata; Professora de Direito Eletrônico da Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Local das palestras
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar
Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
ato da inscrição, para cada palestra.
Praça da Sé, 385 - Térreo – Atendimento
ou pelo site: www.oabsp.org.br
***Serão conferidos certificados de participação com carga horária para cada palestra***

***Retirar em até 90 dias - vagas limitadas***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente da OAB SP