Palestra na OAB - SP

I JORNADA DE DIREITO CIVIL DA OAB SPCÓDIGO CIVIL – 8 ANOS DEPOIS – O QUE MUDOU?

data
30 de junho (quinta-feira)

Abertura - 9h30 Dr. César Marcos Klouri

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1º Painel – 10h30ATUALIDADES NA PARTE GERAL

DIREITOS DA PERSONALIDADE – QUESTÕES ATUAIS

ExpositoraDra. Silmara Juny Chinelato

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

ExpositorDr. José Fernando Simão

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Almoço – 11h45

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2º Painel – 14hATUALIDADES NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS

CONTRATO DE SHOPPING CENTER E A NOVA LEI DE LOCAÇÕES

ExpositorDr. Álvaro Villaça Azevedo

FUNÇÃO SOCIAL E BOA-FÉ – ESTADO DA ARTE

ExpositorDr. Flávio Tartuce

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3º Painel – 15h30NOVAS TENDÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL: UM PASSO PARA O FUTURO

ExpositorDes. Rui Stoco

NOVAS MODALIDADES DE DANOS

ExpositorDr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy

RESPONSABILIDADE DE CONTRATO E RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA

ExpositorDr. Gabriele Tusa

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4º Painel – 17hATUALIDADES NO DIREITO DE EMPRESAS

A PROPOSTA DE UM NOVO CÓDIGO COMERCIAL E
OS SEUS REFLEXOS NO CÓDIGO CIVIL

ExpositorDr. Fábio Ulhoa Coelho

INCONGRUÊNCIAS DO CÓDIGO CIVIL NA MATÉRIA EMPRESARIAL

ExpositorDr. Walfrido Jorge Warde Júnior

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Data
1º de julho (sexta-feira)

5º Painel – 9h30ATUALIDADES NOS DIREITOS REAIS

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE: EVOLUÇÃO E
ESTADO ATUAL DA ARTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

ExpositorDr. Carlos Alberto Dabus Maluf

CONDOMÍNIO: SITUAÇÃO PÓS CÓDIGO CIVIL DE 2002 E SUAS NOVAS TENDÊNCIAS

ExpositorDr. Rodrigo Toscano de Brito

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6º Painel – 11hUM NOVO DIREITO DE FAMÍLIA: AVANÇOS, PROGRESSOS E DESAFIOS

CONCEITO DE FAMÍLIA NA PÓS-MODERNIDADE
— A UNIÃO HOMOAFETIVA DEPOIS DO STF —

ExpositorDr. Zeno Veloso

CASAMENTO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO APÓS A EMENDA 66

ExpositorDr. Marco Aurélio Paioletti Martins Costa

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Almoço – 12h15

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7º Painel – 14hRELAÇÃO PATERNO-FILIAL

BULLYING E ALIENAÇÃO PARENTAL: PAIS, ESCOLAS, VÍTIMAS E AGRESSORES

ExpositoraDra. Giselle Groeninga

AVÓS E NETOS – DIREITOS E DEVERES

ExpositorDes. Antônio Carlos Malheiros

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

ExpositorDr. Rodrigo da Cunha Pereira

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8º Painel – 16hGUARDA, ALIMENTOS E SUCESSÕES

GUARDA COMPARTILHADA

ExpositorDr. Rolf Madaleno

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E OUTRAS QUESTÕES
ATUAIS SOBRE ALIMENTOS

ExpositorDr. Francisco José Cahali

SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA VISÃO DO STJ

ExpositorDr. Euclides de Oliveira

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Painel de Encerramento – 18hCÓDIGO CIVIL HOJE

AS TENTATIVAS DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
— PROJETOS EM ANDAMENTO E REFORMAS JÁ REALIZADAS —

ExpositorDr. Mário Luiz Delgado

LocalSalão Nobre da OAB SPPraça da Sé, 385 – 1º andar

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II CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA OAB SP

data
30 de junho (quinta-feira)

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9 horasPOSSE SOLENE DA COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA OAB SP

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10h30 - AberturaDR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSOPresidente da OAB SP

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11 horasNOVOS HORIZONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO

ExpositorDR. MÁRCIO CAMMAROSANO

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12h às 13h30 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

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13h30IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

LEGALIDADE, MORALIDADE E IMPROBIDADE

ExpositoraDRA. WEIDA ZANCANER

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: QUESTÕES POLÊMICAS

ExpositorDR. ADIB KASSOUF SAD

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15h20 – CONTROLE

ENTES SOCIAIS AUTÔNOMOS
SESI, SENAI, SENAC: NATUREZA E REGIME JURÍDICOS

ExpositorDR. SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA

A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CONTROLE DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

ExpositorDR. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

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17h10 às 17h30 – COFFEE BREAK

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17h30 – ASPECTOS PROCESSUAIS

A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA

ExpositorDR. VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

AÇÕES COLETIVAS: ASPECTOS POLÊMICOS

ExpositoraDRA. EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA

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19h20 – TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA

ExpositorDR. JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA

PRECATÓRIOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009

ExpositorDR. RICARDO MARCONDES MARTINS

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data
1º de julho (sexta-feira)

8h30 – SERVIÇO PÚBLICO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
PRERROGATIVAS DO PODER CONCEDENTE
DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS CONCESSIONÁRIOS E DIREITOS DOS USUÁRIOS

ExpositoraDRA. DINORÁ MUSETTI GROTTI

PECULIARIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO
PECULIARIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

ExpositorDR. CLOVIS BEZNOS

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10h20 – LICITAÇÕES

CRIMES NA LICITAÇÃO: QUESTÕES POLÊMICAS

ExpositorDR. SÉRGIO CEDANO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA?

ExpositorDR. BRAZ MARTINS NETO

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12h10 às 13h30 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

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13h30 – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

ExpositorDR. SÉRGIO CIQUERA ROSSI

INOVAÇÕES LEGISLATIVAS QUANTO ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:
COPA DO MUNDO DE 2014 E OLIMPÍADAS DE 2016

ExpositorDR. MAURÍCIO ZOCKUN

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15h20 – DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL

CONCESSÕES URBANÍSTICAS

ExpositorDR. ALEXANDRE LEVIN

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MEIO AMBIENTE

ExpositoraDRA. CRISTINA GODOY DE ARAÚJO FREITAS

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17h10 às 17h30 – COFFEE BREAK

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17h30 – O DIREITO ADMINISTRATIVO E A ADVOCACIA

O DIREITO ADMINISTRATIVO E A OAB: INTERFACES

ExpositorDR. SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL

REGIME JURÍDICO DA ADVOCACIA PÚBLICA

ExpositorMIN. JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO

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Inscrições / InformaçõesMediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição, para cada dia e eventoPraça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas***

recado Importante

dia 04 de Julho, o grupo de estudo Uni9Direito, convida aos amigos e colaboradores do blog a participar de um encontro as 11:00 hrs da manhã na frente da universidade do campus memorial, para seguirmos em grupo ao forum Criminal, para o grupo poder assistir uma audiencia criminal do tribunal do juri, assim podendo estudar juntos e compartilhar esta experiencia, lembrando de estar adequadamente trajado para poder participar da audiencia.
 também poderemos conhecer as depedencias do forum como a sala da AASP, sala da Crimespe, conhecer os futuros colegas.

lembrando de levar a ata de audiencia que se encontra também disponivel em nosso blog para poder entrar com o pedido de horas para atividades complementares.

por tanto todos estão convidados para este encontro!!

TGP II - Recado Importante

Nobres colegas, as notas de TGP II não foram alteradas ainda por um erro no sistema, pois estive nesta terça feira com o ilustre professor Douglas, no qual tentou por diversas vezes disponibilizar as notas dos alunos, o Professor já efetuou a alteração, mas o sistema da uninove ainda não o fez, sendo portanto um problema no programa, não sendo culpa do professor a não alteração, meu pedido e que aguarde ate o final de semana, quando provalvemente estas notas estará já corrigidas!

no mais agradeço a compreenção de todos

Direito Administrativo

Ultima aula do Professor Cleber Vianna

Aula 08

Download

é importante o compareceminto dos alunos na aula do professor Cleber Vianna, visto que, será ministrado o conteúdo do planograma, finalizando-o nestas duas semanas, pois teremos ADM II, a qual sera indispensavel para que possamos seguir no proximo Semestre

recado importante

ultima semana de prova!!!
Segunda Feira - Direito Civil IV, será cobrado toda materia, ou seja dação, compensação, e etc.., permitido somente o Código Seco e a Doutrina, não será permitido a consulta ao Caderno
Quarta Feira - Direito Penal III - será cobrado também toda a materia, ou sejá toda a parte especial que vai do art. 121 - Homicidio até seguiu as paletras;

lembrando que teremos mais duas semanas de aula, sendo que as quintas feiras será necessario a presença de toda classe para a finalização da materia de Adm I, do Professor Cleber Vianna, - Sendo importante para os alunos, pois assim será terminado o conteúdo programatico da materia, que será cobrado no proximo semestre

Direito Constitucional

Trabalho Sobre o Ministério Publico, realizar uma analize sobre este elemento do poder Judiciário, sendo que este trabalho deve ser entregue nesta sexta feira, no dia em que será realizada a prova, podendo ser digitado e em grupo de no máximo 3 componentes.
Lembrando que não será aceito a entrega posterior da data marcada, ficando portanto o aluno sem a pontuação deste.

Lembrando que na prova estará baseado em todo conteúdo ministrado nas aulas do Professor Francisco Ricardo
Assim como a Provas de Direito Penal III, Direito Constitucional e Direito Civil IV
sendo a consulta permitida a Legislação Seca e a Doutrina, não sendo permitido a consulta ao caderno ou anotação do aluno

Seminario

SEMINÁRIO SOBRE O CINEMA ITALIANO: A ITÁLIA DE NORBERTO BOBBIO

INSTITUTO NORBERTO BOBBIO – CULTURA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

tem a honra de convidar para o

4º CICLO – A ITÁLIA ENTRE A GUERRA E O PÓS-GUERRA, DO NEOREALISMO AO CINEMA DE AUTOR

com a apresentação do Professor Maurizio Russo, exibição e discussão do filme

Um dia muito especial (1977)

de Ettore Scola com Sophia Loren, Marcello Mastroianni, John Vernon, Alessandra Mussolini, Françoise Berd

Data e local:

14 de Junho, terça-feira, às 18h,

no auditório da Câmara Italo-Brasileira,

localizado à Rua Ipiranga, 344, Ed. Itália, Circolo Italiano, 2º andar, Centro, São Paulo/Capital.

As inscrições estão limitadas aos 70 lugares disponíveis.

Para participar, basta enviar email para instituto@institutonorbertobobbio.org.br

A inscrição é gratuita, e a confirmação será feita por email.

Para mais informações: www.institutonorbertobobbio.org.br

UM DIA MUITO ESPECIAL (1977)

de Ettore Scola con Sophia Loren, Marcello Mastroianni, John Vernon, Alessandra Mussolini, Françoise Berd

8 de maio de 1938 visita de Hitler a Roma. Ao lado da história com H maiúsculo Scola narra a história cotidiana de dois protagonistas insignificantes aos olhos das convenções da época, mas absolutamente relevantes do ponto de vista dos valores humanos. Num enorme cortiço popular se encontram duas pessoas aparentemente destinadas ao confinamento: Antonietta, dona de casa apagada, mãe de seis filhos, e Gabriele, locutor de radio, intelectual e homossexual.

Ambos desprezados pela mentalidade machista imposta pelo regime, ambos marginais e sacrificáveis na economia da ideologia fascista. Mas, diferentes na sua tomada de consciência e na consciência do seu papel. Gabriele, inteligente e crítico vive a própria situação suspenso entre a resignação e a rebelião. Antonietta oprimida, mas inconsciente, parece aparentemente feliz e satisfeita de viver a própria opressão.

No fundo, a voz fastidiosa do regime tenta ditar o ritmo da história, mas vem por fim marginalizada como inútil e chata produção de palavras insensatas e altissonantes. Evocada continuamente a incômoda e grotesca ausência-presença, ou invisível presença do Duce, o homem deus dos três M (Mussolini, másculo, marido simbólico de todas as mulheres italianas). Á opressão da dona de casa-mãe reduzida à pura e ínfima função reprodutora (simples meio de produção em função da máquina bélica) e do homossexual enquanto desprezado por diferente e inferior (incapaz de produzir carne para canhão). O filme retrata a situação colocando os dois marginais no centro de nosso interesse.

Um dos mais belos filmes da história do cinema italiano!

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Instituto Norberto Bobbio - Cultura, Democracia e Direitos Humanos

Avenida Ipiranga, 344, 2º. Andar, Edifício Itália - Circolo Italiano, República

São Paulo – SP CEP 01046-010
Segunda à Sexta, das 10h às 18h

+55 11 3129.7076

e-mail: instituto@institutonorbertobobbio.org.br

site: www.institutonorbertobobbio.org.br

blog: norbertobobbio.wordpress.com

twitter: @norberto_bobbio

skype: instituto.bobbio

Direito Administrativo I

Boa tarde a todos.

O trabalho a ser entregue no dia da AV3 será sobre o tema “Licitação”, lei 8.666/93.

Peço que seja feito um relatório manuscrito de no mínimo uma e no máximo três folhas, individual. Apontar os principais aspectos, conceito, pontos polêmicos e conclusão de uma das modalidades estudadas em sala.

O trabalho vale um ponto e será acrescido a nota final.

Bons estudos.

At. Prof. Cleber Vianna.

Filosofia do Direito

Resumo de todas as aulas

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Tecnica de Redação Jurídica Aplicada

Resumo de Todas as Aulas

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Teoria Geral do Processo II

Resumo para estudo !

resumo completo

Lembramos que a consulta será somente permitida no que tange o livro e a código seco

os resumos somente são para orientação de estudo

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boas sorte a todos

Direito Penal III

Direito Penal III

Aulas em Slides feitos pelos alunos, ainda não estão 100% corrigidos.

Assuntos:

Aborto - doc

Lesão Corporal - Slides

Sequestro - Carcere Privado - Slides 1, 2, 3, 4

Calunia, Difamação, Injuria - Slides

Constrangimento Ilegal - Slides

Maus Tratos e rixa - Slides

Roubo - Slides

Furto - Slides

Estupro - Slides

Parabéns a todos os alunos que colaboraram e disponibilisaram o trabalho