Palestra na OAB - SP

I JORNADA DE DIREITO CIVIL DA OAB SPCÓDIGO CIVIL – 8 ANOS DEPOIS – O QUE MUDOU?

data
30 de junho (quinta-feira)

Abertura - 9h30 Dr. César Marcos Klouri

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1º Painel – 10h30ATUALIDADES NA PARTE GERAL

DIREITOS DA PERSONALIDADE – QUESTÕES ATUAIS

ExpositoraDra. Silmara Juny Chinelato

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

ExpositorDr. José Fernando Simão

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Almoço – 11h45

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2º Painel – 14hATUALIDADES NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS

CONTRATO DE SHOPPING CENTER E A NOVA LEI DE LOCAÇÕES

ExpositorDr. Álvaro Villaça Azevedo

FUNÇÃO SOCIAL E BOA-FÉ – ESTADO DA ARTE

ExpositorDr. Flávio Tartuce

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3º Painel – 15h30NOVAS TENDÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL: UM PASSO PARA O FUTURO

ExpositorDes. Rui Stoco

NOVAS MODALIDADES DE DANOS

ExpositorDr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy

RESPONSABILIDADE DE CONTRATO E RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA

ExpositorDr. Gabriele Tusa

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4º Painel – 17hATUALIDADES NO DIREITO DE EMPRESAS

A PROPOSTA DE UM NOVO CÓDIGO COMERCIAL E
OS SEUS REFLEXOS NO CÓDIGO CIVIL

ExpositorDr. Fábio Ulhoa Coelho

INCONGRUÊNCIAS DO CÓDIGO CIVIL NA MATÉRIA EMPRESARIAL

ExpositorDr. Walfrido Jorge Warde Júnior

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Data
1º de julho (sexta-feira)

5º Painel – 9h30ATUALIDADES NOS DIREITOS REAIS

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE: EVOLUÇÃO E
ESTADO ATUAL DA ARTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

ExpositorDr. Carlos Alberto Dabus Maluf

CONDOMÍNIO: SITUAÇÃO PÓS CÓDIGO CIVIL DE 2002 E SUAS NOVAS TENDÊNCIAS

ExpositorDr. Rodrigo Toscano de Brito

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6º Painel – 11hUM NOVO DIREITO DE FAMÍLIA: AVANÇOS, PROGRESSOS E DESAFIOS

CONCEITO DE FAMÍLIA NA PÓS-MODERNIDADE
— A UNIÃO HOMOAFETIVA DEPOIS DO STF —

ExpositorDr. Zeno Veloso

CASAMENTO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO APÓS A EMENDA 66

ExpositorDr. Marco Aurélio Paioletti Martins Costa

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Almoço – 12h15

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7º Painel – 14hRELAÇÃO PATERNO-FILIAL

BULLYING E ALIENAÇÃO PARENTAL: PAIS, ESCOLAS, VÍTIMAS E AGRESSORES

ExpositoraDra. Giselle Groeninga

AVÓS E NETOS – DIREITOS E DEVERES

ExpositorDes. Antônio Carlos Malheiros

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

ExpositorDr. Rodrigo da Cunha Pereira

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8º Painel – 16hGUARDA, ALIMENTOS E SUCESSÕES

GUARDA COMPARTILHADA

ExpositorDr. Rolf Madaleno

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E OUTRAS QUESTÕES
ATUAIS SOBRE ALIMENTOS

ExpositorDr. Francisco José Cahali

SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA VISÃO DO STJ

ExpositorDr. Euclides de Oliveira

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Painel de Encerramento – 18hCÓDIGO CIVIL HOJE

AS TENTATIVAS DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
— PROJETOS EM ANDAMENTO E REFORMAS JÁ REALIZADAS —

ExpositorDr. Mário Luiz Delgado

LocalSalão Nobre da OAB SPPraça da Sé, 385 – 1º andar

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II CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA OAB SP

data
30 de junho (quinta-feira)

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9 horasPOSSE SOLENE DA COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA OAB SP

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10h30 - AberturaDR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSOPresidente da OAB SP

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11 horasNOVOS HORIZONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO

ExpositorDR. MÁRCIO CAMMAROSANO

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12h às 13h30 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

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13h30IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

LEGALIDADE, MORALIDADE E IMPROBIDADE

ExpositoraDRA. WEIDA ZANCANER

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: QUESTÕES POLÊMICAS

ExpositorDR. ADIB KASSOUF SAD

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15h20 – CONTROLE

ENTES SOCIAIS AUTÔNOMOS
SESI, SENAI, SENAC: NATUREZA E REGIME JURÍDICOS

ExpositorDR. SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA

A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CONTROLE DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

ExpositorDR. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

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17h10 às 17h30 – COFFEE BREAK

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17h30 – ASPECTOS PROCESSUAIS

A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA

ExpositorDR. VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

AÇÕES COLETIVAS: ASPECTOS POLÊMICOS

ExpositoraDRA. EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA

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19h20 – TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA

ExpositorDR. JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA

PRECATÓRIOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009

ExpositorDR. RICARDO MARCONDES MARTINS

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data
1º de julho (sexta-feira)

8h30 – SERVIÇO PÚBLICO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
PRERROGATIVAS DO PODER CONCEDENTE
DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS CONCESSIONÁRIOS E DIREITOS DOS USUÁRIOS

ExpositoraDRA. DINORÁ MUSETTI GROTTI

PECULIARIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO
PECULIARIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

ExpositorDR. CLOVIS BEZNOS

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10h20 – LICITAÇÕES

CRIMES NA LICITAÇÃO: QUESTÕES POLÊMICAS

ExpositorDR. SÉRGIO CEDANO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA?

ExpositorDR. BRAZ MARTINS NETO

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12h10 às 13h30 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

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13h30 – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

ExpositorDR. SÉRGIO CIQUERA ROSSI

INOVAÇÕES LEGISLATIVAS QUANTO ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:
COPA DO MUNDO DE 2014 E OLIMPÍADAS DE 2016

ExpositorDR. MAURÍCIO ZOCKUN

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15h20 – DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL

CONCESSÕES URBANÍSTICAS

ExpositorDR. ALEXANDRE LEVIN

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MEIO AMBIENTE

ExpositoraDRA. CRISTINA GODOY DE ARAÚJO FREITAS

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17h10 às 17h30 – COFFEE BREAK

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17h30 – O DIREITO ADMINISTRATIVO E A ADVOCACIA

O DIREITO ADMINISTRATIVO E A OAB: INTERFACES

ExpositorDR. SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL

REGIME JURÍDICO DA ADVOCACIA PÚBLICA

ExpositorMIN. JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO

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Inscrições / InformaçõesMediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição, para cada dia e eventoPraça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas***