Palestras

O DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS
CONVIDA VOCÊ PARA AS SEGUINTES PALESTRAS:Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso

IV CONGRESSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DA OAB SP

Data / Horário3 de setembro (sábado) - das 8h30 as 14h

8h30COMPREENSÃO ATUAL DA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS EM JUÍZO
A AVALIAÇÃO DO ALUGUEL EM AÇÕES REVISIONAIS E RENOVATÓRIAS - A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PENHORADOS EM EXECUÇÕES

ExpositorDR. JAQUES BUSHATSKYAdvogado Civilista; Procurador do Estado de São Paulo; Diretor e Membro do Conselho Jurídico da Presidência do SECOVI SP; Presidente do Conselho de Mediação e Arbitragem do PQE/SECOVI SP; Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP; Sócio Correspondente para São Paulo da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário ABAMI RJ; Diretor e Sócio-Fundador da Mesa de Debates de Direito Imobiliário MDDI; Autor e Colaborador de diversas revistas e obras jurídicas.

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9h30POLÍTICA DE SEGURANÇA URBANA E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA
PROPRIEDADE COMO PRESSUPOSTOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS

ExpositorDR. MARCELINO FERNANDES DA SILVA
Major da Corregedoria da PMESP; Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública; Professor de Direito Administrativo e de Didática do Ensino Superior no Legale Cursos Jurídicos e no Centro de Altos Estudos de Segurança na PMESP.

10h30TOMBAMENTO: LIMITAÇÃO URBANÍSTICA AO DIREITO DE PROPRIEDADE – CONCEITO, ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE TOMBAMENTO

ExpositorDR. MARCELO MANHÃES DE ALMEIDAAdvogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco; Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP; Vice-Presidente da Mesa de Debates de Direito Imobiliário; Professor da Escola Superior de Advocacia; Chefe da Assessoria Jurídica da COHAB SP; Membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo CONPRESP; Colaborador do Boletim de Direito Imobiliário e da Revista Síntese - Grupo IOB.

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11h30 – Intervalo

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12hTUTELA JURÍDICA DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

ExpositorDR. MARCUS VINICIUS KIKUNAGATabelião Substituto do 3º Tabelionato de Notas de São Paulo; Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos - Unimes;Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito; Professor em diversos cursos nas áreas de Direito Notarial, Registral e Imobiliário e Coautor do Manual Prática Imobiliária.

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13 horasDIREITO CONDOMINIAL
DIREITOS E DEVERES DOS CONDOMÍNIOS E RESTRIÇÕES AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE:
ASSEMBLEIAS – QUESTÕES POLÊMICAS; NOTÍCIAS SOBRE O PROTESTO DA COTA CONDOMINIAL

ExpositorDR. RUBENS CARMO ELIAS FILHOAdvogado; Graduado em Direito, Pós-Graduado em Direito Empresarial e Professor de Direito Civil e Processual Civil na Graduação e Pós-Graduação da
Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre e Doutorando em Direito das Relações Sociais pela PUC SP; Presidente da Associação das Administradoras de Bens, Imóveis e Condomínios de São Paulo; Conselheiro do SECOVI SP.

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14h – Encerramento

LocalTeatro Gazeta Av. Paulista, 900

Informações/InscriçõesPraça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de duas latas ou pacotes de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP