DIREITO CIVIL I

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DIREITO CIVIL
BENS

BENS FUGIVEIS : PODE SER SUBSTITUIDO POR OUTRO SEM PREJUÍZO

BENS INFUGIVEIS : NÃO PODE SER SUBSTITUIDO POR OUTRO DA MESMA ESPÉCIE , QUANTINDADE E QUALIDADE

BENS PRINCIPAIS : NÃO DEPENDEM DE OUTRO PARA EXISTIR

BENS ACESSÓRIOS : DEPENDEM DE OUTRO PARA EXISTIR

EX. ANIMAL E SUA CRIA
O TERRENO E A CONSTRUÇÃO
A ARVORE E SEUS FRUTOS

REGRA -> BENS ACESSÓRIOS ACOMPANHAM O BEM PRINCIPAL , SALVO O CONTRARIO (QUANDO ESTABELECIDO EM CONTRATO)

EX. UM TERRENO E VENDIDO E NELE EXISTIA UM GALPÃO , ESTE GALPÃO PERTENCE A QUEM ?
AO NOVO DONO , SE O GALPÃO NÃO ESTIVER ESCRITO NO CONTRATO QUE NÃO ACOMPANHARIA .

OS FRUTOS:

OS FRUTOS : UTILIDADE OU RENDIMENTO RETIRADO DO BEM

OS PERTENCES : SÃO ACESSÓRIOS QUE POSSUEM INDIVIDUALIDADES E NÃO SEGUE O PRINCIPAL ART.94

AS BENFEITORIAS : SÃO MELHORIAS FEITAS NAS COISAS ART.96

ÚTEIS -> AQUELAS MELHORAM ,OU AUMENTO, OU FACILITA O USO DO BEM ex. um puxadinho , edícula
NECESSÁRIAS -> VISAM CONSERVAR O BEM ex. pintura , telhado
VOLUPTUOSA -> DESTINADA AO LAZER , OU A RECREAÇÃO ex. piscina , parquinho

FRUTOS PODEM SER :

NATURAIS : NÃO DEPENDEM DA AÇÃO HUMANA PARA EXISTIR
EX. FRUTOS DA ARVORE , CRIA DO ANIMAL

INDUSTRIAIS : DEPENDEM DA AÇÃO HUMANA PARA EXISTIR
EX; PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

CIVIS : SÃO RENDIMENTOS PRODUZIDO PELO BEM
EX. ALUGUEL

PENDENTES : SÃO AQUELES AINDA UNIDOS A COISA QUE O PRODUZIR
EX. O ANIMAL QUE AINDA NÃO NASCEU , O FRUTO QUE AINDA NÃO FOI COLHIDO

PERCEBIDOS : AQUELES QUE JÁ ESTÃO SEPARADOS DA COISA A QUE O PRODUZIU .
EX. O FRUTO COLHIDO , A CRIA JÁ NASCIDA

CONCLUSÃO:

O ACESSÓRIO SEGUE O PRINCIPAL , SALVO O CONTRARIO , AS PERTENÇAS NÃO SEGUE , SALVO O CONTRARIO.

DEVEDOR : E OBRIGADO A FAZER – VENDEDOR
CREDOR : QUE RECEBE - COMPRADOR

QUESTIONÁRIO :

EM QUE CONSISTE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ?

DE ACORDO COM O ARTIGO 52 DO C.C. PODEMOS AFIRMAR QUE A CAPACIDADE DA PESSOA JURÍDICA É ILIMITADA ?

O QUE SÃO PESSOAS JURÍDICAS DE FATO ?

QUAIS OS PRECEDENTES DA REPARAÇÃO CIVIL ?

É CORRETO AFIRMAR QUE A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA EM REGRA É OBJETIVA ?

POR QUE O DOLO É IRRELEVANTE NA FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO?

SE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL GARANTE O DIREITO A PROPRIEDADE , COMO SE JUSTIFICA A DESAPROPRIAÇÃO?

COMO SE DA A TRANSMISSÃO DOS BENS MOVEIS E IMÓVEIS ?