Direito Civil

> Download<

Direito Civil

Bens

São coisas que contem valor econômico e pode ser objeto de apropriação

Bens pode ser :

Imóveis :

Não pode ser removido sem destruição ou alteração da substancia , o único bem imóvel pela própria natureza e o solo (art 79)

Tudo que for incorporado ao solo e considerado Imóvel por acessão

Acessão ( agregar , adicionar ) pode ser :

Acessão Natural : e colocado naturalmente , sem a interferência humana
Acessão Artificial : e colocado ou agregado com a interferência humana

Os direitos sobre os imóveis pode ser negociados
Ex. direitos sucessório ( exceção : herança de pessoa Viva art. 426)

A propriedade do solo abrange o subsolo e o espaço aéreo necessários

“ Aquele que encontrar petróleo em sua propriedade pode explora-lo ?”

não , art. 1230 e parágrafo único , mas pode ser indenizado na desapropriação do terreno , tudo que tiver de riqueza no subsolo pertence a União e somente ela pode explora-la ou dar autorização .

1228 – Desapropriação , parágrafo 3

Bens Moveis art. 82

Pode ser removidos sem alteração

Os Imóveis e os Moveis pode ser objeto de Usucapião art (1238 e 1242)
Usucapião é o nome da ação que se para se ter a propriedade ( registro ) do Bem já que tem a Posse , ou seja , deve se comprovar que esta , no caso de imóvel , no lugar no mínimo 5 anos para Imóveis Urbanos ou 15 anos para Imóveis Rural e que esta ocupação e pacifica , ou seja que nunca ninguém indagou ou tentou retira-lo do Bem Imóvel
O Registro de Bem se da por sentença Judicial no caso do Usucapião

Obs. Animais são considerados coisas ,Bem , Semovente
Semovente = que se locomove sozinho , auto-locomove

Navios , aeronaves e Eletricidade são Bens Moveis , mesmo considerando que seja uma extensão do Território do Estado .

Aquisição de Propriedade

Imóvel = Somente com transcrição no Registro de Imóveis ( Escritura de Registro de Imóveis)art. 1245
Moveis = Basta a Entrega art. 1267